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terça-feira, 25 de outubro de 2011

O REGIONAL

Política e Economia

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Orçamento para 2012 é o único projeto em pauta na sessão de hoje da câmara

O orçamento do município de Catanduva para o próximo ano, estimado em R$ 372.000.000,00 (trezentos e setenta e dois milhões de reais), é o único projeto de Lei que está na Ordem do Dia da sessão ordinária de hoje da Câmara Municipal.

O Regimento Interno da Casa de Leis de Catanduva determina que a sessão trate, exclusivamente, da matéria sobre o orçamento, reduzindo o tempo do Expediente de 2 horas para 30 minutos.

A sessão, que começa às 17h30, deverá terminar cedo, já que Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara de Catanduva pretende pedir vistas do projeto de Lei 134/2011, de autoria do Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Catanduva para o exercício 2012.

O pedido de vistas é justificado pelo vereador Francisco Batista de Souza (PDT), o Careca. “O projeto chegou recentemente na Câmara. Temos que analisar melhor, pois muitas coisas precisam ser alteradas”, disse o parlamentar, que informou ainda que analisou pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

“Analisei pareceres enviados aos municípios de Serra Negra, Turiúba e Jardinólis. No Artigo 4º do projeto do Executivo, que trata sobre a possibilidade de abertura de créditos suplementares, o percentual pode ser incompatível com o índice inflacionário. Precisamos estudar melhor isso”, frisou.

Segundo Careca, o projeto de autoria do prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) permite que o prefeito faça suplementação de até 20% do orçamento. “Porém o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pede atenção ao índice fixado”, diz o parlamentar.

Dos R$ 372.000.000,00 para o próximo ano, a Educação é o setor que irá receber a maior quantia do dinheiro público: R$ 83.012.500,00. O setor de Urbanismo aparece na sequência de investimentos: R$ 81.577.000,00. A Saúde aparece em seguida, com verba estimada em R$ 52.408.000,00.

As sessões ordinárias da Câmara de Catanduva, que ocorrem sempre às terças-feiras, com início às 17h30, são transmitidas ao vivo pela Rádio Globo AM Noroeste Paulista (610 Khz).

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Catanduva conta com 17 partidos regularizados. Brasil conta com 28 siglas

O REGIONAL
Política e Economiaterça-feira,
4 de outubro de 2011
Catanduva conta com 17 partidos regularizados; Brasil conta com 28 siglas 
Dos 28 partidos políticos existentes no Brasil, 22 existem em Catanduva. Das 22 siglas, 17 estão regularizadas na Justiça Eleitoral. Cinco partidos estão com suas vigências vencidas e seis partidos não existem no município até o momento.

Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estão disponíveis no endereço oficial do órgão (http://www.tse.gov.br/).

Dos 17 partidos regularizados de Catanduva, penas quatro contam com diretórios municipais:

PT (Partido dos Trabalhadores),
PP (Partido Progressista),
PRP (Partido Republicano Progressista) e
PPS (Partido Popular Socialista).

Treze partidos estão regularizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral, porém suas agremiações contam com comissões provisórias, podendo sofrer alterações a qualquer momento.

Os partidos de registrados em Catanduva com Comissão Provisória são:
PV (Partido Verde),
PDT (Partido Democrático Trabalhista),
PC do B (Partido Comunista do Brasil),
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro),
DEM (Democratas), PTN (Partido Trabalhista Nacional),
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro),
PMN (Partido da Mobilização Nacional),
PHS (Partido Humanista da Solidariedade),
PSDC (Partido Social Democrático Cristão),
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira),
PSB (Partido Socialista Brasileiro) e
PRB (Partido Republicano Brasileiro).

Os cinco partidos que não estão vigentes em Catanduva são:
PT do B (Partido Trabalhista do Brasil),
PSL (Partido Social Liberal),
PR (Partido da República),
PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e
PTC (Partido Trabalhista Cristão).

Seis partidos não existem em Catanduva (ou ainda não tiveram seus registros no TSE):
PCO (Partido da Causa Operária),
PCB (Partido Comunista Brasileiro),
PSC (Partido Social Cristão),
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado),
PSD (Partido Social Democrático) e
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

O PSD e o PSOL já contam com filiados, porém seus registros não estão no site oficial do TSE.

No quadro ao lado, os partidos de Catanduva e seus presidentes.
O interessado em disputar o pleito municipal de 2012, deve, obrigatoriamente, estar filiado a um partido político. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Catanduva,
Marcelo Pereira Micena, a filiação termina no próximo dia 7 de outubro, conforme disposto no Calendário Eleitoral (Resolução número 23.341, do TSE).

Para disputar o pleito na cidade (candidatos a prefeito ou vereador) a pessoa deve estar com seu título de eleitor registrado no Cartório Eleitoral do município e provar residência fixa na cidade onde será candidato.
Voto
Para votar em outubro de 2012, quando o povo vai escolher o prefeito e os vereadores, o cidadão deve estar com seu título de eleitor regularizado, ou seja, se está morando em Catanduva, o título deve estar registrado no Cartório Eleitoral de Catanduva.
“O eleitor que ainda precisa fazer transferência de seu título de eleitor em decorrência de mudança de domicílio, precisa comparecer ao cartório munido de documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento) comprovante de residência recente, título de eleitor e comprovantes de votação ou de justificativa que tiver”, explicou o chefe do Cartório de Catanduva, Marcelo Micena.

O Cartório Eleitoral de Catanduva atende na rua Sergipe, 616, centro.
O telefone para mais informações é (17) 3524-2628.

Box

A SITUAÇÃO DE CADA PARTIDO DE CATANDUVA

Diretórios Municipais
PT – Presidente do Diretório: Marcos Aparecido Ferreira
PP – Presidente do Diretório: Rodrigo Ferreira de Camargo Gabas
PRP – Presidente do Diretório: Eder Jofre Guandolini
PPS – Presidente do Diretório: Jefferson Ribeiro Bernardo

Comissões Provisórias
PV – Comissão Provisória – presidente Celso Luiz Pereira
PC do B – Comissão Provisória – presidente Marcos Augusto Gil da Silva
PMDB – Comissão Provisória – Fabrício Patriani
DEM – Comissão Provisória – Carlos Eduardo de Oliveira Santos
PTN – Comissão Provisória – Elidir Pereira Neri
PTB – Comissão Provisória – Nilton Lourenço Cândido
PMN – Comissão Provisória – Antônio Flavio De Fazio
PHS – Comissão Provisória – Richard Farinazzo Casal
PSDC – Comissão Provisória – Fernando Antonio Miotto
PSDB – Comissão Provisória – Wilson Farizato
PSB – Comissão Provisória – Paolo Humberto Dias
PRB – Comissão Provisória – Murillo Augusto Calminotti
PDT – Comissão Provisória – Francisco Batista de Souza

Partidos não vigentes (que já existiram em Ca-tanduva)
PT do B – último presidente da Comissão Provisória: Humberto Giovanini Neto
PSL – último presidente da Comissão Provisória: Palmira Candido
PR – último presidente da Comissão Provisória: Alex Tomazini
PRTB – último presidente da Comissão Provisória: Antonio Barbieri Abegão
PTC – último presidente da Comissão Provisória: João Antonio Rocha

Partidos não registrados em Catanduva (não existentes na cidade)
PCO; PCB; PSC; PSTU; PSD; e PSOL